Estes Estatutos aplicam-se a todos aqueles que fazem parte do Grupo de Facilitadores do Programa MQ - Aprender a Ser Feliz, doravante designado por “Grupo FPMQ”, qualquer que seja o seu vínculo.
O Grupo FPMQ tem como missão implementar o Programa MQ - Aprender a Ser Feliz, a nível nacional, e contribuir para a sua divulgação como uma metodologia eficaz para o desenvolvimento da inteligência emocional nos âmbitos da educação, das organizações e da saúde.
É certificado após a conclusão, com aproveitamento, do Curso de Formação Profissional do Curso de Facilitador do Programa MQ - Aprender a ser Feliz (Instituto CRIAP). Só após a certificação é que usa o respetivo título, identifica-se sempre com o seu nome, profissão (facultativo) e Facilitador do Programa MQ - Aprender a ser Feliz.
Ex: Ana Mónica Santos, psicóloga e coordenadora nacional do Grupo de Facilitadores do Programa MQ - Aprender a ser Feliz.
No caso do Facilitador já ter a sua marca/projeto identifica-se com o seu nome, profissão (facultativo), a sua marca e Facilitador do Programa MQ - Aprender a ser Feliz.
Ex: Sandra Costa, mestre em Psicologia Clínica, Mochinhos da Sabedoria e coordenadora da Região Centro do Grupo de Facilitadores do Programa MQ - Aprender a ser Feliz.
O Facilitador deve, obrigatoriamente, usar sempre o logótipo de Facilitador do Programa MQ - Aprender a ser Feliz, no site pessoal, nas redes sociais, em cartazes, flyers ou outro material de divulgação assim como nas cartas enviadas para propostas de implementação deste Programa.
Nas parcerias estabelecidas com a marca própria do Facilitador este, deve obrigatoriamente, usar sempre o logótipo de Facilitador do Programa MQ - Aprender a ser Feliz ao lado do logótipo da sua marca. Sempre sem alterar ou danificar o logótipo.